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O pagamento de impostos é um dever do cidadão. Mas também é um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Eles são fundamentais para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País.
Uma parte do dinheiro que você paga em impostos é aplicada diretamente pelo governo federal. Outra parte considerável retorna para seu Estado e para seu município e é aplicada diretamente pelos governos estaduais e municipais.
Recursos importantes são destinados à Saúde e à Educação, a programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família.
Outra parte dos recursos obtidos com impostos vai para programas de geração de empregos e inclusão social, como o plano de reforma agrária, o de crédito rural para a expansão da agricultura familiar, o plano de construção de habitação popular, de saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades.
Mas o dinheiro dos impostos também é destinado a construção e recuperação de estradas, investimentos em infra-estrutura, construção de portos, aeroportos, incentivos para a produção agrícola e industrial, segurança pública, estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, à cultura, ao esporte e à defesa do meio ambiente.
Veja na tabela abaixo alguns dos benefícios produzidos pela aplicação de políticas de cidadania e inclusão social em 2004:
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Escola pública
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55 milhões de estudantes matriculados na rede pública, desde a creche até a o ensino médio
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Merenda escolar
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37,8 milhões de alunos atendidos nos dias letivos.
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Livro didático
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93 milhões de livros para mais de 30 milhões de alunos da rede pública de ensino fundamental e 2,7 milhões de livros para 1,3 milhões de alunos da 1a série do ensino médio público do Norte e Nordeste.
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Alfabetização de adultos
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1,8 milhão de pessoas foram alfabetizadas.
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Programa Saúde da Família
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99,61 milhões de pessoas atendidas por 195.659 agentes comunitários de saúde e 70,34 milhões de pessoas atendidas por 21.609 equipes médicas.
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Bolsa Família
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6,5 milhões de famílias atendidas em 5.533 municípios.
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Fome Zero
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O Programa de Segurança Alimentar e Nutricional repassou recursos para a instalação de 19 bancos de alimentos que irão atender um mil entidades beneficentes. O Programa transferiu verba aos estados e municípios para a construção de 27 restaurantes populares para atender 10 milhões de pessoas por ano. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) investiu R$ 169 milhões na compra de 222 mil toneladas junto a 68,3 mil agricultores. Além disso, o governo compra diariamente 620 mil litros de leite de pequenos produtores rurais.
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PRONAF
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Investimento recorde na agricultura familiar: R$ 7 bilhões de reais para a safra 2004/2005, que vai beneficiar 1,8 milhão de famílias de pequenos agricultores.
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Para saber um pouco mais sobre como o governo aplica os recursos arrecadados,
acesse a Revista Brasil.
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Fonte: Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - Secom/Presidência da República
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